Gestantes de substituição apenas podem ser mães, familiares diretas ou amigas próximas

Gestantes de substituição apenas podem ser mães, familiares diretas ou amigas próximas

Apenas podem ser gestantes de substituição mulheres que já foram mães, familiares diretas ou uma amiga muito próxima da beneficiária, defendeu o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, que apresentou hoje cinco alterações à lei da gestação de substituição. A lei deve impor laços familiares ou de afinidade para minimizar o risco de incumprimento do…

Cancelada ação do fisco de controlo a condutores

Cancelada ação do fisco de controlo a condutores

O secretário de Estados dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, ordenou hoje o cancelamento de uma ação de fiscalização conjunta da Autoridade Tributária e Aduaneira e da GNR a condutores em Alfena, Valongo, visando a cobrança de dívidas fiscais. A indicação deste cancelamento foi adiantada à Lusa por fonte oficial do Ministério das Finanças, que…