Governo diz que não haverá exploração de lítio em Boticas sem avaliação ambiental

Governo diz que não haverá exploração de lítio em Boticas sem avaliação ambiental

O ministro do Ambiente garantiu hoje que não haverá exploração de lítio em Boticas sem avaliação do impacto ambiental, explicando que o Governo encara aquele negócio “sempre numa perspetiva de acrescentar valor”. “Caso a empresa que tem este contrato [de prospeção] queira passar depois para a fase de exploração vai ter que fazer uma avaliação…

As câmaras municipais  vão passar  a ter cada vez mais competências

As câmaras municipais vão passar a ter cada vez mais competências

O governo aprovou 21 diplomas setoriais, para a transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais . Os diplomas setoriais da descentralização de competências para as autarquias foram publicados em Diário da República, nas áreas da justiça, fundos europeus e captação de investimento, bombeiros voluntários, atendimento ao cidadão, habitação, património e estacionamento público. Assim as…