Patriarcado de Lisboa cria comissão para proteção de menores

Patriarcado de Lisboa cria comissão para proteção de menores

O cardeal-patriarca de Lisboa criou uma Comissão para a Proteção de Menores composta por especialistas nas áreas da psicologia, psiquiatria, justiça civil e canónica e comunicação social, coordenada pelo bispo Américo Aguiar. Além de Américo Aguiar, bispo auxiliar de Lisboa, integram a comissão o ex-procurador-geral da República José Souto de Moura, o pedopsiquiatra Pedro Strecht…

PS sozinho na alteração à lei de publicidade institucional em tempo eleitoral

PS sozinho na alteração à lei de publicidade institucional em tempo eleitoral

O deputado socialista Pedro Delgado Alves ficou hoje isolado no parlamento na defesa do projeto de lei do PS para alterar a legislação sobre publicidade institucional em tempo eleitoral, após a polémica com decisões da Comissão Nacional de Eleições. O vice-presidente da bancada do PS apresentou a iniciativa legislativa como mera tentativa para produzir “regras…

Governo aprova estatuto de Antigos Combatentes

Governo aprova estatuto de Antigos Combatentes

O Governo aprovou o Estatuto de Antigo Combatente que concretiza o reconhecimento do Estado a quem combateu “ao serviço de Portugal”, sendo também criado um cartão especial para aqueles militares. “A aprovação desta proposta de lei vem concretizar o reconhecimento do Estado português aos militares que combateram ao serviço de Portugal, fornecendo o enquadramento jurídico…